É grave a crise institucional pela qual passa o Brasil. O que vemos é um Poder Executivo alienado, alheio aos princípios éticos e preocupado em manter, a todo custo, altos índices de popularidade ,e assim, possibilitar a continuidade de um projeto partidário que fere um verdadeiro Projeto de País. Em outro ponto temos um Legislativo quase inoperante, fisiológico, atrelado aos interesses e à 'caneta' do Executivo (vide a passividade dos congressistas com o número de Medidas Provisórias), e que simplesmente não Legisla!!!
É inegável que, para boa parte dos 'legisladores', é mais conveniente negociar , compor com o Executivo do que efetivamente propor e regulamentar leis que melhorem a vida dos cidadãos.
Na outra ponta temos um Judiciário excessivamente lento e muitas das vezes desconectado com os anseios da sociedade. E para piorar, ultimamente, trazendo para si responsabilidades (como liberação de pesquisas com células troncos, Lei de Imprensa, etc)que são do ofício dos parlamentares. No entanto, diante da omissão e inoperância dos 'excelentíssimos' parlamentares, temas de relevância nacional(e que não podem esperar) acabam caindo 'no colo' dos nossos magistrados.
O equilíbrio entre os poderes está a cada dia mais comprometido. As distorções são as mais variadas e o reflexo disto é um ' samba atravessado'no qual O STF( a corte constitucional)legisla, os parlamentares 'viajam' e o Executivo faz campanha política antecipada. Assim não dá!!!
A propósito do tema , neste sábado, em O Globo, artigo do Senador Renato Casagrande (PSB-ES)aborda questões relevantes. Confiram :
A nova complexidade da sociedade pautada pela diversidade, a revolução tecnológica e científica e o boom das comunicações revelam aos poderes constituídos a necessidade de uma postura que tenha na transparência o antídoto contra a descrença.
Pois se as denúncias envolvendo o Congresso Nacional podem, num primeiro momento, sugerir a falência do sistema representativo de poder, mais que isso elas afirmam a oportunidade de mudanças de postura.
À alternativa da execração em praça pública coloca-se a possibilidade de se rever o papel do Poder Legislativo, a fim de evitar a sua corrosão.
O desequilíbrio institucional estaria abrindo um flanco por onde Executivo e Judiciário avançariam sobre o campo das atribuições do Legislativo, colocando em xeque os princípios de Montesquieu, da repartição e do equilíbrio dos poderes.
Num certo sentido, o nosso sistema político se aproximaria do sistema americano, no qual a Suprema Corte exerce função normativa, dividindo atribuições com o Congresso americano.
Mas, como nem tudo que é bom para os irmãos do Norte é bom para os do Sul, é prudente aprofundar a discussão acerca do conceito de judicialização da política ou, como preferem outros, da politização da Justiça.
Trata-se de conceitos que já dividem opiniões. Para uns, nesse contexto o Judiciário seria hoje um instrumento de controle do Executivo e do Legislativo, sem ameaçar a democracia. Menos mal. Para outros, no entanto, a Justiça estaria concentrando atribuições e provocando o esvaziamento dos demais poderes, numa perigosa ameaça ao equilíbrio federativo.
Ainda que o princípio do ativismo jurídico seja uma tendência universal e que isso, em tese, não ameaça a democracia, ainda que a crise de identidade dos poderes seja passageira, o fato é que o Poder Legislativo precisa estar preparado para um eventual, digamos, processo de judicialização da política.
A primeira providência é tomar medidas corajosas para extirpar da vida pública, em particular do Congresso Nacional, práticas como patrimonialismo, clientelismo e nepotismo, que estão na raiz do subdesenvolvimento, cujo mal maior é a corrupção. Não se fortalece a República por outro caminho que não seja o da ética, da transparência e do respeito à coisa pública. Senado e Câmara devem iniciar essa renovação de costumes.
As reações internas à enxurrada de denúncias contra o Congresso Nacional têm sido tímidas, embora estejamos conscientes da verdadeira dimensão dos estragos que elas estão causando ao conceito de representação.
A cobrança da sociedade sobre a instituição é intensa e natural.
É bom que seja assim, pois nossa democracia já amadureceu o suficiente para que vivenciemos um processo de depuração interna corporis sem ceder ao espírito de corpo.
O Congresso Nacional não pode ser uma ação entre amigos que se locupletam.
Para se reinventar, o Poder Legislativo terá de se reciclar a partir dos princípios republicanos. Caso contrário, lhe sobrará o papel marginal na relação com as demais instituições, reduzindo a nada a sua representatividade.
Aí, sim, provocando um perigoso desequilíbrio entre os poderes.
Na crise surge a oportunidade de mudança.
Para Weber, “poder é toda chance, seja ela qual for, de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra a relutância dos outros”. O Congresso Nacional, portanto, precisa ter a iniciativa de se recompor, se preservar e se reinventar, na busca da harmonia e do equilíbrio entre os poderes para o fortalecimento do estado democrático de direito.
RENATO CASAGRANDE é senador (PSB-ES).
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A "concentração de atribuições" do Judiciário brasileiro, na minha opinião, se dá mais pela inoperância do Legislativo. É preciso ler com atenção sua postagem. Fica parecendo que o Judiciário intencionalmente está dominando o cenário. A ineficiência do Legislativo automaticamente deixa os demais poderes mais em evidência.
ResponderExcluirO STF só entra em cena quando "provocado", pois a atividade do Judiciário é regida pelo princípio da inércia. Por isso, passaram-se vários anos para que a Lei de Imprensa fosse revogada. Se o Congresso não legisla, não cria uma lei nova, era mais do que esperado a revogação da Lei de Imprensa pelo Judiciário. O STF cumpriu apenas uma de suas funções primárias: declarar a inconstitucionalidade de uma lei. Não vejo nada de errado na atuação do STF em temas cruciais como a pesquisa de células tronco e a revogação da Lei de Imprensa, uma vez que QUALQUER ATO DO LEGISLATIVO OU EXECUTIVO pode ser declarado inconstitucional pelo STF. O STF não se intrometeu, simplesmente foi instado a AGIR.
Afinal de contas, SE NÃO EXISTE LEI sobre determinada matéria crucial, somente o STF pode decidir se determinada forma de agir está de acordo com a Constituição.
O IDEAL É EXISTIR UMA LEI pra tudo, rsrsrs.
Se a lei só permite o aborto para a gravidez advinda de estupro ou quando ameaça a vida da gestante, qualquer outro caso (feto anencéfalo) deverá ser submetido ao Judiciário. É normal isso.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirConcordo (e ressalto) na postagem que tudo se dá em função do Legislativo inoperante , omisso, etc... A crítica fica à falta de produção legislativa e a alienação proposital do Executivo. Quanto ao Judiciário fica o registro da lentidão em funçao volume intenso de trabalho que chegam desnecessariamente(quase sempre) aos tribunais superiores( mas isso as súmulas vinculantes poderão atenuar). Já ao judiário, a meu ver , a crítica fica quanto ao descompasso com os anseios da sociedade por mais igualdade no tratamento de bandidos de diferentes origens( habeas corpus para banqueiros, habeas corpus preventivos em depoimentos em cpi's, etc). E esse descompasso se reflete no tenso relacionamento entre ministros do STF...
ResponderExcluirMas Guilherme...sem dúvidas o equilíbrio entre as forças se dá muito mais em função do legislativo que deveria propor leis e fiscalizar o Executivo (que hoje ma parece um Monarca).Isso ,sem falar, que se as leis (quando)propostas não tivessem erros de origem( trabalho da CCJ)diminuiriam ainda mais o trabalho do Judiciário...
Bem, não creio que a solução para esse cenário esteja ligado diretamente com o Legislativo, pois de que adianta termos uma Constituição, por exemplo, tão "bonita", prevendo a igualdade de direitos para todos quando na realidade nada acontece?? Creio, sim, que o Legislativo seja importante, contudo, seria ainda mais se Executivo fiscalizasse e atuasse em conjunto com o Judiciário que se encontra totalmente atolado com tantas ações ajuizadas e, em grande parte totalmente desnecessárias, visando a grande fábrcia criada dos "danos morais"...
ResponderExcluirLili, o Executivo se preocupa em se perpetuar no poder(uma 'monarquia partidária'...hehe); o Legislativo, descaradamente, buscando meios de se aproveitar do erário público. E essa relação ente os poderes é de um 'mutualismo' que vem parasitando o país ... E o pior é que a população vem a cada dia dando menos importância aos escândalos, intensifica-se a perda de valores e caminhamos para um total vácuo de ética e de moral !!!!
ResponderExcluirA perda de valores realmente é um problema a considerar... Pior ainda é a INVERSÃO DE VALORES de um povo que vai pra rua queimar ônibus em protesto pela prisão ou morte de um traficante. Inversão de valores também patente quando alguém vai pedir proteção ao traficante e não à polícia. Então, numa situação de perigo, vou gritar: "Socorro ! Chamem o traficante !!", rsrsrs Tudo isso, óbvio, por não termos uma polícia cidadã. É triste isso. Brasileiro só se reúne nas ruas por ocasião do Carnaval, rsrsrsrs Certas instituições dá vontade de implodir e criar uma nova, mas, com a nossa apatia, corre-se o risco da nova instituição já nascer corrupta, haha.
ResponderExcluirBom, chega ! Vou lá em Santiago e já volto, viu ? hehe Abração.
Boa Viagem , Abração !!!
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